< Direito Civil: Questões da prova 2011 para Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Civil Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

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    prancheta
    Q12949

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Usufruto

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por completo o imóvel. Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu reconstruir integralmente a casa às suas expensas, tendo em vista que o imóvel não se encontrava segurado. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q12950

    Direito Civil   » Dos Contratos em Geral

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    noQUESTÃO ANULADA
    Jonas, maior e capaz, confiou em depósito a Silas, também maior e capaz, por instrumento particular, dois automóveis de sua propriedade para serem conservados por seis meses, estabelecendo, como remuneração, o pagamento de certa quantia em dinheiro a Silas. Findo o prazo, caberia a Silas restituir os automóveis na residência de Jonas. Na vigência do depósito, Silas decidiu, certo dia, utilizar um dos automóveis para ir ao trabalho e, quando já regressava, foi abalroado, sem culpa sua, por seu vizinho Francisco, em uma moto, amassando a porta lateral direita. Transcorrido o prazo ajustado, Silas providenciou a entrega dos dois automóveis no local estipulado. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Jonas

     


     

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    prancheta
    Q12951

    Direito Civil   » Parte Geral, Ausência

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio há 11 (onze) meses e até então não houve qualquer notícia sobre seu paradeiro. Embora tenha desaparecido, deixou Lisa, uma amiga, como mandatária para a finalidade de administrar-lhe os bens. Todavia, por motivos de ordem pessoal, Lisa não quis exercer os poderes outorgados por Rodolfo em seu favor, renunciando expressamente ao mandato. De acordo com os dispositivos que regem o instituto da ausência, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12952

    Direito Civil   » Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que “são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Relativamente aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12953

    Direito Civil   » Contratos em Espécie, Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Gustavo tornou-se fiador do seu amigo Henrique, em razão de operação de empréstimo bancário que este tomou com o Banco Pechincha. No entanto, Gustavo, apreensivo, descobriu que Henrique está desempregado há algum tempo e que deixou de pagar várias parcelas do referido empréstimo. Sem o consentimento de Gustavo, Henrique e o Banco Pechincha aditaram o contrato original, tendo sido concedida moratória a Henrique. Com base no relato acima e no regime legal do contrato de fiança, assinale a alternativa correta.

     


     

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