< Direito Civil: Questões da prova 2011 para Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Civil Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q12954

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais, Servidões

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Acerca da servidão de aqueduto, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q12954    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q12954")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    prancheta
    Q12955

    Direito Civil   » Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Suponha que tenha sido publicada no Diário Oficial da União, do dia 26 de abril de 2011 (terça-feira), uma lei federal, com o seguinte teor:
    “Lei GTI, de 25 de abril de 2011.
    Define o alcance dos direitos da personalidade previstos no Código Civil.
    O Presidente da República
    Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
    Art. 1º: Os direitos da personalidade previstos no Código Civil aplicáveis aos nascituros são estendidos aos embriões laboratoriais (in vitro), ainda não implantados no corpo humano.
    Art. 2º: Esta lei entra em vigor no prazo de 45 dias. Brasília, 25 de abril 2011, 190º da Independência da República e 123º da República.”
    Ante a situação hipotética descrita e considerando as regras sobre a forma de contagem do período de vacância e a data em que a lei entrará em vigor, é correto afirmar que a contagem do prazo para entrada em vigor de lei que contenha período de vacância se dá

     


     

    resolva Q12955    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q12955")    |   » Apostila de Direito Civil 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Civil da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Civil

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais