< Direito Civil: Questões da prova 2014 para Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Civil Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3299

    Direito Civil   » Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária, Direito das Sucessões

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

     

    Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu.
    Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta

     


     

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    prancheta
    Q3300

    Direito Civil   » Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse, Direito das Coisas / Direitos

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

     

    Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda.
    Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda, assinale a afirmativa correta.

     


     

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