Q61845
Direito Civil » Direito das Coisas / Direitos Reais, Servidões
Sobre o exercício da servidão, assinale a alternativa correta.
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Q61846
Direito Civil » Direito das Coisas / Direitos Reais, Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
João da Silva deixou joias em um banco como garantia de contrato de penhor, tendo estas sido roubadas. João não cumpriu com sua obrigação contratual, deixando de pagar o empréstimo. Diante desses fatos, assinale a alternativa correta.
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Q61847
Direito Civil » Formação dos Contratos, Contratos em Geral, Vícios Redibitórios e Evicção
Sobre as condições gerais dos contratos, indique a alternativa correta.
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Q61848
Direito Civil » Parte Geral, Prova
O negócio jurídico se dá por meio de forma livre ou especial. A forma especial se subdivide em complexa, escritura pública e instrumento particular. Havendo um negócio jurídico livre, que exige forma solene, este se prova substancialmente por
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Q61849
Direito Civil » Contratos em Espécie, Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa
Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu
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