< Direito Civil: Questões da prova 2015 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)
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Questões de Direito Civil Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

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    prancheta
    Q64939

    Direito Civil   » Direito das Obrigações, Locação de Coisas, Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Carlos é locatário de imóvel, em contrato celebrado com Romero no polo de locador. Rodolfo é o fiador das obrigações locatícias, renunciando ao benefício de ordem. Carlos não pagou o aluguel, porque é credor de Romero em razão de outro contrato, sendo essa dívida superior ao valor dos aluguéis não pagos. Nesse caso, 

     


     

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    prancheta
    Q64940

    Direito Civil   » Modalidades de Obrigações, Direito das Obrigações

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços de manutenção de máquinas agrícolas durante o período de colheita, simultaneamente, nas fazendas de Lourenço e Sérgio, comprometendo-se estes conjuntamente a pagar os serviços, parte em dinheiro e parte com um equino. Não tendo Lourenço e Sérgio cumprido a obrigação assumida e achando-se eles em mora, Marcos poderá cobrar a

     


     

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    prancheta
    Q64941

    Direito Civil   » Direito das Obrigações, Inadimplemento das Obrigações

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito da mora, considere:
    I. Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora, desde que o praticou.
    II. Responde o devedor pelos prejuízos a que sua mora der causa, mais juros, atualização dos valores monetários segundo índices oficiais regularmente estabelecidos, e honorários de advogado.
    III. Não havendo termo, a mora só se constitui mediante interpelação judicial.
    IV. Não havendo fato ou omissão imputável ao devedor, não incorre este em mora.
    V. O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto se essa impossibilidade resultar de caso fortuito ou de força maior ocorrentes durante o atraso.
    Está correto o que se afirma APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q64942

    Direito Civil   » Compra e Venda, Contratos em Espécie

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Sobre a compra e venda, considere:
    I. Salvo cláusula em contrário, ficarão as despesas de escritura e registro a cargo do comprador, e a cargo do vendedor as da tradição.
    II. É nula a venda de ascendente a descendente, salvo se os outros descendentes e o cônjuge do alienante expressamente houverem consentido.
    III. O ascendente não pode vender a seus descendentes bens cujo valor ultrapasse a metade de seu patrimônio.
    IV. Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do vendedor, e os do preço por conta do comprador.
    V. É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
    Está correto o que se afirma APENAS em

     


     

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    prancheta
    Q64943

    Direito Civil   » Modalidades da Responsabilidade Civil, Responsabilidade civil

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O incapaz 

     


     

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