< Direito Civil: Questões da prova 2011 para Procurador de Justiça do Concurso Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

Questões de Direito Civil Procurador de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)

  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)
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    prancheta
    Q75242

    Direito Civil   » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

     

    É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:

     


     

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    prancheta
    Q75243

    Direito Civil   » Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

     

    É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:

     


     

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    prancheta
    Q75244

    Direito Civil   » Direito das Obrigações

     

    Não é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:

     


     

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    prancheta
    Q75245

    Direito Civil   » Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação, Contratos em Espécie, Prestação de Serviços e Empreitada

     

    Considere as assertivas a seguir:
    I.   decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclusão dos serviços;
    II.  o mandato outorgado por meio de instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento público;
    III. na doação sujeita a encargo, o silêncio do donatário, no prazo fixado pelo doador, não implica aceitação da doação.
    É verdadeiro o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q75246

    Direito Civil   » Direito das Coisas / Direitos Reais

     

    A respeito de direitos reais, é correto afirmar:

     


     

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