Q75242
Direito Civil » Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade
Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Provas: Procurador de Justiça, Procurador de Justiça
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
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Q75243
Direito Civil » Parte Geral, Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Provas: Procurador de Justiça, Procurador de Justiça
É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:
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Q75244
Direito Civil » Direito das Obrigações
Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Provas: Procurador de Justiça, Procurador de Justiça
Não é(são) devedor(es) solidário(s), por disposição legal:
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Q75245
Direito Civil » Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação, Contratos em Espécie, Prestação de Serviços e Empreitada
Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Provas: Procurador de Justiça, Procurador de Justiça
Considere as assertivas a seguir:
I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclusão dos serviços;
II. o mandato outorgado por meio de instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento público;
III. na doação sujeita a encargo, o silêncio do donatário, no prazo fixado pelo doador, não implica aceitação da doação.
É verdadeiro o que se afirma em
I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclusão dos serviços;
II. o mandato outorgado por meio de instrumento público somente admite substabelecimento por instrumento público;
III. na doação sujeita a encargo, o silêncio do donatário, no prazo fixado pelo doador, não implica aceitação da doação.
É verdadeiro o que se afirma em
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Q75246
Direito Civil » Direito das Coisas / Direitos Reais
Ano: 2011 Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) Nível Superior Provas: Procurador de Justiça, Procurador de Justiça
A respeito de direitos reais, é correto afirmar:
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