Q94642
Direito Civil » Responsabilidade civil , Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) Nível Superior Prova: Juiz Substituto
Tendo em vista o entendimento atual do Superior Tribunal de Justiça acerca do bem de família, assinale a alternativa correta.
resolva Q94642 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q94642") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
Q94643
Direito Civil » Responsabilidade civil , Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) Nível Superior Prova: Juiz Substituto
Tendo em vista o entendimento sumulado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre danos morais, assinale a alternativa correta.
resolva Q94643 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q94643") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
Q94644
Direito Civil » Defeitos do Negócio Jurídico , Parte Geral
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) Nível Superior Prova: Juiz Substituto
Caio sentiu-se mal e foi levado ao hospital. Foi constatado que Caio teve um acidente vascular cerebral (AVC), razão pela qual foi necessária uma cirurgia urgente. Durante o ato cirúrgico, a esposa de Caio, Sara, foi procurada por Tício, regular representante do plano de saúde do qual Caio e família eram segurados. Tício solicitou que Sara assinasse um aditivo contratual, sob a alegação de que o contrato vigente, apesar de não estar em período de carência, não abrangeria a cirurgia a que Caio estava sendo submetido. Sara assinou o aditivo contratual proposto por Tício. A cirurgia de Caio foi bem-sucedida e ele sobreviveu. Após se recuperar da cirurgia, Caio constatou que o seu contrato original com o plano de saúde abrangia a cirurgia a que se submeteu. Assim, o aditivo contratual assinado por Sara era desnecessário para a cirurgia de Caio e apenas resultou em aumento considerável do valor da mensalidade, sem qualquer aumento da cobertura contratual.
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar que o aditivo contratual é
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar que o aditivo contratual é
resolva Q94644 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q94644") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
Q94645
Direito Civil » Contratos em Geral , Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) Nível Superior Prova: Juiz Substituto
Foi celebrado, entre Tício e Mévio, compromisso de compra e venda de bem imóvel. Tício se obrigou a pagar a Mévio 60 (sessenta) parcelas de R$ 1.000,00 (mil reais) mensais para aquisição do imóvel localizado na Rua X, n° Y. O compromisso de compra e venda previu que o inadimplemento de 3 (três) parcelas consecutivas resultaria na resolução do vínculo contratual, bem como na incidência da cláusula penal fixada em montante único de R$ 3.000,00 (três mil reais). Após 12 (doze) meses da assinatura do compromisso de compra e venda, Tício deixou de pagar a prestação convencionada por mais de três meses. Mévio notificou Tício informando-o de que i) o contrato estava resolvido; ii) poderia Tício levantar os valores pagos, com desconto do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de cláusula penal, bem como com o desconto do valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), equivalentes ao valor de R$ 300,00 (trezentos reais), valor locatício do imóvel, a título de indenização pelo tempo de fruição do imóvel.
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar:
Acerca do caso hipotético, é correto afirmar:
resolva Q94645 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q94645") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
Q94646
Direito Civil » Direito das Coisas / Direitos Reais , Usucapião
Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) Nível Superior Prova: Juiz Substituto
Caio, no mês de janeiro de 2022, mediante instrumento particular de compra e venda dos direitos possessórios de Tício, adquiriu a posse de um terreno urbano edificado, de 125 metros quadrados, localizado na Rua X, n° 1, onde passou a residir. Tício possuía a área, de forma ostensiva e com animus domini, desde o mês de dezembro de 2018, quando construiu sua casa no terreno vazio localizado na Rua X, n° 1. Mévio, proprietário tabular do imóvel localizado na Rua X, n° 1, ajuizou, no mês de fevereiro de 2024, ação de reintegração de posse contra Caio. Este, por sua vez, alegou, na defesa da ação possessória ajuizada por Mévio, que teria adquirido a área em razão da usucapião especial urbana, pois teria, em razão da accessio possessionis, posse por prazo superior a 5 (cinco) anos, utilizava a área como moradia e não era proprietário de outro imóvel.
Acerca do caso hipotético e tendo em vista a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Acerca do caso hipotético e tendo em vista a jurisprudência atual dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
resolva Q94646 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q94646") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
