Q80441
Legislação Municipal » Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Legislação do Município de Suzano (São Paulo)
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano (SP) Nível Superior Provas: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fisioterapeuta
Lucas, servidor público aposentado do município de Suzano, foi convocado para a realização de nova perícia para análise das razões que o levaram à aposentadoria por invalidez. Desta perícia, verificou-se que os motivos de sua aposentadoria já não mais existem, razão pela qual fora emitido um laudo, indicando que está apto para o trabalho. Diante da situação narrada, é correto afirmar que Lucas será:
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Q80442
Legislação Municipal » Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Legislação do Município de Suzano (São Paulo)
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano (SP) Nível Superior Provas: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fisioterapeuta
A Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, estabelece a concessão de Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Lotação. Sobre esta gratificação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A gratificação será concedida no percentual de vinte por cento do valor do vencimento do servidor.
( ) A gratificação será concedida especificamente aos servidores ocupantes dos cargos em provimento efetivo da saúde e da educação.
( ) A gratificação por trabalho em local de difícil lotação não será incorporada ao vencimento para nenhum fim.
( ) Os servidores que percebem a gratificação perderão o direito no momento em que cessar sua atuação nos referidos locais.
A sequência de julgamento está correta em
( ) A gratificação será concedida no percentual de vinte por cento do valor do vencimento do servidor.
( ) A gratificação será concedida especificamente aos servidores ocupantes dos cargos em provimento efetivo da saúde e da educação.
( ) A gratificação por trabalho em local de difícil lotação não será incorporada ao vencimento para nenhum fim.
( ) Os servidores que percebem a gratificação perderão o direito no momento em que cessar sua atuação nos referidos locais.
A sequência de julgamento está correta em
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Q80443
Legislação Municipal » Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Legislação do Município de Suzano (São Paulo)
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano (SP) Nível Superior Provas: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fisioterapeuta
Carlos, servidor público do município de Suzano, vem apresentando sinais de estar sofrendo algum transtorno mental grave. Tal situação, verificada na mudança repentina de comportamento pelos colegas de trabalho, vem preocupando sua chefia. O servidor tem se recusado a procurar ajuda médica e, recentemente, foi intimado a comparecer em inspeção médica determinada pela autoridade municipal competente. Caso Carlos se recuse, injustificadamente, a comparecer em tal inspeção médica, poderá ser apenado com:
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Q80444
Legislação Municipal » Lei nº 4.392 de 2010, Legislação do Município de Suzano (São Paulo)
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano (SP) Nível Superior Provas: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fisioterapeuta
A Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Suzano, prevê a Progressão Funcional por Tempo de Serviço. Sobre esta progressão, é correto afirmar que:
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Q80445
Legislação Municipal » Lei Complementar nº 190 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, Legislação do Município de Suzano (São Paulo)
Ano: 2019 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Suzano (SP) Nível Superior Provas: Engenheiro de Segurança do Trabalho, Fisioterapeuta
Segundo a Lei nº 190, de 01 de julho de 2010, a readaptação ocorre com a colocação do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, sensorial ou mental. Sobre a readaptação, é correto afirmar que, EXCETO:
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