< Legislação Municipal: Questões da prova 2023 para Fiscal de Posturas Municipal do Concurso Prefeitura de São Paulo (SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Legislação Municipal Fiscal de Posturas Municipal - Prefeitura de São Paulo (SP)

  • Prefeitura de São Paulo (SP)

    •  

    prancheta
    Q93086

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São Paulo

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo (SP)   Nível Médio   Prova: Fiscal de Posturas Municipal

     

    Maria das Couves é cozinheira e, para obter uma renda extra como microempreendedor individual, quer colocar à venda doces que ela mesma faz em sua casa. A ideia de Maria é cozinhar durante a tarde e colocar à venda os doces pela manhã, em tabuleiros instalados próximos a pontos de ônibus movimentados da capital paulista. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar, com base na Lei Municipal nº 15.947/2013, que

     


     

    resolva Q93086    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93086")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q93087

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São Paulo

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo (SP)   Nível Médio   Prova: Fiscal de Posturas Municipal

     

    Beltrano é dono de uma tabacaria e notou a existência de demanda pelo chamado vape, ou “cigarro eletrônico”, que Beltrano sabe ser um produto de comercialização proibida no Brasil. Para não perder a clientela, porém, ele entra em contato com um conhecido contrabandista, que lhe vende dois lotes de 100 cigarros eletrônicos em consignação, para que sejam oferecidos aos seus clientes. A respeito desta situação hipotética, é correto afirmar, com base na Lei Municipal nº 14.167/2006, que

     


     

    resolva Q93087    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93087")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q93088

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São Paulo

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo (SP)   Nível Médio   Prova: Fiscal de Posturas Municipal

     

    Sobre as regras para outorga de permissão para a instalação de bancas de jornais e revistas em logradouros públicos no território do Município de São Paulo, é correto afirmar, com base na Lei nº 10.072/1986, que 

     


     

    resolva Q93088    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93088")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q93089

    Legislação Municipal   » Legislação do Município de São Paulo

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo (SP)   Nível Médio   Prova: Fiscal de Posturas Municipal

     

    Segundo a Lei nº 13.478/2002, é proibido o depósito de entulho, terra e resíduos de qualquer natureza, de massa superior a 50 (cinqüenta) quilogramas, em vias, passeios, canteiros, jardins e áreas e logradouros públicos, aplicando-se a proibição também aos veículos abandonados em vias públicas, bem como aos materiais de construção depositados em vias públicas por mais de

     


     

    resolva Q93089    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q93089")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Legislação Municipal da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Legislação Municipal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais