< Direito Constitucional: Questões da prova 2011 para Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

Questões de Direito Constitucional Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB
  •  

    prancheta
    Q12942

    Direito Constitucional   » Câmara dos Deputados, Poder Legislativo

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Considere a hipótese de Deputado Federal que cometeu crime (comum) após a diplomação. Nesse caso, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q13031
    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Em 2010, o Congresso Nacional aprovou por Decreto Legislativo a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Essa convenção já foi aprovada na forma do artigo 5º, § 3º, da Constituição, sendo sua hierarquia normativa de

     


     

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    prancheta
    Q13032

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    Com relação aos chamados “direitos econômicos, sociais e culturais”, é correto afirmar que
     

     


     

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    prancheta
    Q13036
    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - IV - Primeira Fase,

     

    A respeito do regime de responsabilidade do Presidente da República, assinale a alternativa correta.

     


     

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