< Direito Constitucional: Questões da prova 2018 para Procurador Municipal do Concurso Prefeitura de Sorocaba
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional Procurador Municipal - Prefeitura de Sorocaba

  • Prefeitura de Sorocaba

    •  

    prancheta
    Q63686

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    A Carta Magna brasileira veda a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos. Todavia, por meio de lei complementar, poderá haver exceções nos casos de servidores

     


     

    resolva Q63686    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63686")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q63687

    Direito Constitucional   »  Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Considere a seguinte hipótese:
    Uma lei municipal é promulgada. A referida lei colide com um dispositivo da Constituição Estadual que reproduz dispositivo da Constituição Federal, de reprodução obrigatória.
    Assinale a alternativa que contém as providências judiciais possíveis contra a referida lei, no âmbito do controle concentrado de constitucionalidade.

     


     

    resolva Q63687    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63687")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q63688

    Direito Constitucional   » Sistema Tributário Nacional , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Considere a afirmativa a seguir:
    A Constituição Federal conferiu competência à União para instituir e cobrar a maior parte dos tributos da espécie “contribuições”, mas não todas as contribuições e tampouco de forma exclusiva.
    A respeito dessa afirmativa, assinale a alternativa correta.

     


     

    resolva Q63688    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q63688")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais