< Direito Constitucional: Questões da prova 2019 para Procurador Jurídico do Concurso Prefeitura de Poá
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Questões de Direito Constitucional Procurador Jurídico - Prefeitura de Poá

  • Prefeitura de Poá

    •  

    prancheta
    Q65044

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    O reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,

     


     

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    prancheta
    Q65045

    Direito Constitucional   » Política Urbana, Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A Constituição Federal, ao tratar da Política Urbana, determina que

     


     

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    prancheta
    Q65046

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nos termos da Constituição Federal, a respeito da Administração Pública é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q65047

    Direito Constitucional   » Mandado de Segurança, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Assinale a alternativa que corresponde a um entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

     


     

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    prancheta
    Q65048

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre a remuneração dos servidores públicos, a Constituição Federal estabelece que

     


     

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