< Direito Constitucional: Questões da prova 2014 para Escrevente Técnico Judiciário do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

Questões de Direito Constitucional Escrevente Técnico Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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    prancheta
    Q68065

     

    Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais

     


     

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    prancheta
    Q68066

    Direito Constitucional   » Direito à Liberdade, Direito à Privacidade, Direitos Individuais

     

    Levando-se em conta o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q68067

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

     

    Nos termos da Constituição Federal, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:

     


     

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    prancheta
    Q68068

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais na Administração Pública, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

     

    Paulo já era titular de cargo efetivo de professor na rede estadual de ensino quando foi aprovado em concurso público, para outro cargo de professor, em uma autarquia federal. Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal acerca da vedação de acumulação remunerada de cargos públicos, Paulo

     


     

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    prancheta
    Q68069

    Direito Constitucional   » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

     

    Questão Desatualizada

    A Constituição Federal assegura aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios o direito de serem aposentados

     


     

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