< Direito Constitucional: Questões da prova 2019 para Advogado do Concurso Câmara Municipal de Piracicaba
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional Advogado - Câmara Municipal de Piracicaba

  • Câmara Municipal de Piracicaba

    •  

    prancheta
    Q68908

    Direito Constitucional   »  Conceito de Constituição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Diversos doutrinadores são responsáveis pela formulação de conceitos de Constituição, tendo por base distintas concepções. Dentre elas, podem ser mencionadas, as seguintes: (i) “A Constituição seria a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade” e (ii) “Constituição representa a decisão política do titular do poder constituinte.”. Assim sendo, assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os autores dessas duas concepções.

     


     

    resolva Q68908    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q68908")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q68909

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Questão Desatualizada

    A despeito do contido na Constituição Federal sobre o princípio da presunção da inocência, o Supremo Tribunal Federal entendeu ser possível e constitucional que, depois de decisões de segundo grau que confirmem condenações criminais, a pena de prisão já possa ser executada. Essa decisão histórica da Excelsa Corte foi proferida com base na

     


     

    resolva Q68909    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q68909")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q68910

    Direito Constitucional   » Mandado de Segurança, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Supremo Tribunal Federal

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Ao analisar uma proposta de emenda constitucional (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, um Deputado Federal entende que essa PEC fere uma cláusula pétrea.
    Segundo o direito pátrio, com o objetivo de impedir a continuidade do trâmite dessa espécie normativa, esse Parlamentar

     


     

    resolva Q68910    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q68910")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q68911

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Como cediço na doutrina e na jurisprudência, a cláusula de reserva de plenário é um dos requisitos do controle de constitucionalidade difuso. Nesse sentido, a respeito dessa cláusula é correto afirmar que é obrigatória sua observância 

     


     

    resolva Q68911    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q68911")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q68912

    Direito Constitucional   » Deliberação Executiva, Processo Legislativo

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de Piracicaba   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Um Senador propôs projeto de Lei que cria cargos e empregos públicos em uma autarquia federal, sendo o projeto votado e aprovado regularmente em ambas as Casas Legislativas, indo, então, ao Presidente da República para sanção ou veto. Considerando essa hipótese à luz da Constituição Federal, é correto afirmar que o Presidente

     


     

    resolva Q68912    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q68912")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais