< Direito Constitucional: Questões da prova 2019 para Procurador do Concurso Prefeitura de Guaratinguetá (SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional Procurador - Prefeitura de Guaratinguetá (SP)

  • Prefeitura de Guaratinguetá (SP)

    •  

    prancheta
    Q74341

    Direito Constitucional   » Consórcios e Contratos Bancários, Proteção Contratual do Consumidor

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Calebe recebeu em sua casa um cartão de crédito do Banco Delta S.A. Ele nunca foi cliente e não solicitou tal cartão, e na correspondência havia uma advertência de que o serviço só seria liberado caso o consumidor desbloqueasse o cartão por telefone ou pela internet.
    Diante de tal fato, é certo afirmar:

     


     

    resolva Q74341    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74341")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q74342

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) está regulamentado pelo Decreto Presidencial no 2.181, de 20 de março de 1997, e congrega a união de esforços de algumas entidades.
    Assinale a alternativa que traz somente aquelas que fazem parte desse sistema.

     


     

    resolva Q74342    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74342")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q74343

    Direito Constitucional   » Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor, Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC, Consumidor por Equiparação

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Joaquim caminhava em uma rua de Guaratinguetá, em direção à sua casa, quando ao passar ao lado de um lava rápido escorregou na água com sabão que a empresa escoava pela calçada. Com a queda, quebrou três costelas e ficou internado por dez dias, pois perfurou o pulmão.
    Assinale a alternativa correta em relação ao caso.

     


     

    resolva Q74343    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74343")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q74344

    Direito Constitucional   » Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guaratinguetá (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    O processo coletivo é formado por diversos princípios básicos, que são suas linhas mestras. Dentre eles, existe o que afirma não depender a demanda coletiva da vontade das partes, mas, sim, da necessidade social de sua propositura.
    Esse princípio é o da 

     


     

    resolva Q74344    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q74344")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais