< Direito Constitucional: Questões da prova 2014 para Oficial Tecnólogo de Administração do Concurso Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)
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Questões de Direito Constitucional Oficial Tecnólogo de Administração - Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

    •  

    prancheta
    Q355

    Direito Constitucional   » Princípios Fundamentais da República, Forma, Sistema e Fundamentos da República

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnólogo de Administração,

     

    O artigo primeiro da Constituição Federal traz os funda­mentos da República Federativa do Brasil, nos quais, dentre outros, é expressamente previsto(a)

     


     

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    prancheta
    Q357

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos, Disposições Gerais

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnólogo de Administração,

     

    O prazo de validade do concurso público, de acordo com a Constituição Federal, será de até

     


     

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    prancheta
    Q358

    Direito Constitucional   » Justiça Militar , Organização do Poder Judiciário

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnólogo de Administração,

     

    A Constituição Federal, ao tratar da Justiça Militar Estadual, afirma que compete aos juízes de direito do juízo militar processar e julgar, singularmente,

     


     

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    prancheta
    Q359

    Direito Constitucional   » Remédios Constitucionais – habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção e a

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnólogo de Administração,

     

    O “remédio constitucional” cabível no caso de falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas ine­rentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é o

     


     

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    prancheta
    Q57005

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnólogo de Administração

     

    A Constituição Federal prevê que as penas serão cumpridas

     


     

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