< Direito Constitucional: Questões da prova 2019 para Procurador do Concurso Prefeitura de São José dos Campos (SP)
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional Procurador - Prefeitura de São José dos Campos (SP)

  • Prefeitura de São José dos Campos (SP)

    •  

    prancheta
    Q77254

    Direito Constitucional   » Organização do Estado – Municípios, Organização Político-Administrativa do Estado

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A Constituição consagra as regras para a formação e alteração de circunscrições municipais, e dentre outras está a

     


     

    resolva Q77254    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77254")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77255

    Direito Constitucional   »  Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de

     


     

    resolva Q77255    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77255")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77256

    Direito Constitucional   » Finanças Públicas – Orçamento , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre as disponibilidades de caixa dos entes públicos no Brasil, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q77256    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77256")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q77257

    Direito Constitucional   » Finanças Públicas – Orçamento , Ordem Econômica e Financeira

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Caso o Governador do Estado X deseje propor à Assembleia Legislativa lei com o objetivo de constituir fundo especial de fomento à cultura, vinculando a ele cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, é correto afirmar que a medida seria

     


     

    resolva Q77257    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q77257")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Veja mais Questões de Direito Constitucional da Prova

    Compartilhe:

     

    Compartilhe Questões Direito Constitucional

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

    Veja mais Notícias »

    Questões de Nível Médio 2025

     

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais