Q78158
Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Como se sabe, viola a ética e a moralidade administrativa o acúmulo ilícito de cargos públicos. Porém, na hipótese dos profissionais da saúde, a Constituição Federal autoriza, havendo compatibilidade de horários e respeito ao limite remuneratório, o acúmulo de:
resolva Q78158 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q78158") | » Apostila de Direito Constitucional 2025
Q78159
Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Direito à Privacidade, Direitos Individuais
Ao dispor sobre direitos e deveres individuais e coletivos, a Constituição Federal prevê que:
resolva Q78159 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q78159") | » Apostila de Direito Constitucional 2025
Q78160
De acordo com a Constituição Federal ao dispor sobre “Educação”, o ensino será ministrado com base no princípio do (a):
resolva Q78160 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q78160") | » Apostila de Direito Constitucional 2025
