Q50385
Ano: 2018 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA) Nível Superior Prova: Delegado de Polícia
O princípio da alteridade é violado em caso de
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Q79211
Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA) Nível Superior Provas: Delegado de Polícia, Delegado de Polícia
De acordo com a doutrina majoritária, quanto à origem, as Constituições podem ser classificadas como
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Q79212
Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA) Nível Superior Provas: Delegado de Polícia, Delegado de Polícia
O poder constituinte originário
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Q79213
Direito Constitucional » Controle de Constitucionalidade
Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA) Nível Superior Provas: Delegado de Polícia, Delegado de Polícia
Acerca da doutrina e da jurisprudência do STF a respeito das técnicas de interpretação constitucional, julgue os itens a seguir.
I A técnica da interpretação conforme pode ser utilizada tanto no controle de constitucionalidade difuso quanto no abstrato.
II Como técnica de exegese, a interpretação conforme impõe a decretação da inconstitucionalidade da norma, atendendo à vontade do legislador.
III A interpretação constitucional segue os mesmos cânones hermenêuticos da interpretação das demais normas jurídicas.
IV A declaração de nulidade sem redução de texto gera o vício de inconstitucionalidade da norma e o seu afastamento do mundo jurídico.
Estão certos apenas os itens
I A técnica da interpretação conforme pode ser utilizada tanto no controle de constitucionalidade difuso quanto no abstrato.
II Como técnica de exegese, a interpretação conforme impõe a decretação da inconstitucionalidade da norma, atendendo à vontade do legislador.
III A interpretação constitucional segue os mesmos cânones hermenêuticos da interpretação das demais normas jurídicas.
IV A declaração de nulidade sem redução de texto gera o vício de inconstitucionalidade da norma e o seu afastamento do mundo jurídico.
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Q79214
Direito Constitucional » Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB) Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA) Nível Superior Provas: Delegado de Polícia, Delegado de Polícia
De acordo com a CF, é função de chefe de governo, exercida pelo presidente da República,
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