Q83132
Direito Constitucional » Direitos da Nacionalidade
Ano: 2016 Banca: FCM CEFET MG Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Nível Superior Prova: Administrador
Baseando-se na Constituição Federal de 1988, relacione os termos presentes no texto legal às suas respectivas correspondências.
1. Brasileiros natos
2. Brasileiros naturalizados
( ) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
( ) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
( ) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
( ) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
( ) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
A sequência correta é
1. Brasileiros natos
2. Brasileiros naturalizados
( ) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
( ) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
( ) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
( ) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
( ) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
A sequência correta é
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Q83133
Direito Constitucional » Direitos Individuais
Ano: 2016 Banca: FCM CEFET MG Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) Nível Superior Prova: Administrador
Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é um direito ou garantia prevista a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país:
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