< Direito Constitucional: Questões da prova 2011 para Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase do Concurso Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
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Questões de Direito Constitucional Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase - Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q12442

    Direito Constitucional   » Direitos da Nacionalidade

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    No que tange ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12443

    Direito Constitucional   » Fase Introdutória – Iniciativa de Lei por Parlamentar e Extra-Parlamentar, Processo Legislativo

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve

     


     

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    prancheta
    Q12444

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais, Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase,

     

    O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro PORQUE visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante.

    A respeito do enunciado acima é correto afirmar que

     


     

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