< Direito Constitucional: Questões da prova 2019 para Psicólogo do Concurso Prefeitura de Campinas (SP)

Questões de Direito Constitucional Psicólogo - Prefeitura de Campinas (SP)

  • Prefeitura de Campinas (SP)
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    prancheta
    Q85956

    Direito Constitucional   » Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Superior   Prova: Psicólogo

     

    De acordo com o que disciplina a Constituição Federal em relação aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q85957

    Direito Constitucional   » Direitos Sociais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Superior   Prova: Psicólogo

     

    A Constituição Federal determina que a idade mínima para o exercício de atividade laboral é de 14 (catorze) anos, salvo na condição de aprendiz, sendo

     


     

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    prancheta
    Q85958
    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Campinas (SP)   Nível Superior   Prova: Psicólogo

     

    Nos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, é correto afirmar que

     


     

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