< Direito Constitucional: Questões da prova 2024 para Soldado da Polícia Militar do Concurso Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

Questões de Direito Constitucional Soldado da Polícia Militar - Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)
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    prancheta
    Q95226

    Direito Constitucional   » Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Individuais

     

    João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou, para sua surpresa, que não existia lei regulamentando o exercício dessa profissão.
    Ao consultar um especialista nessa temática, foi corretamente informado a João que 

     


     

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    prancheta
    Q95227

    Direito Constitucional   » Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Servidores Públicos

     

    O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo; Pedro, servidor público estadual aposentado; e Maria, que jamais ocupou um cargo público.
    À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q95228

    Direito Constitucional   » Constituições Estaduais

     

    Considere o seguinte problema hipotético: o Comandante de um Batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo teria supostamente praticado um crime militar cometido contra um civil.
    Nesse caso, à luz da Constituição do Estado de São Paulo, o referido agente será processado e julgado

     


     

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    prancheta
    Q95229

    Direito Constitucional   » Constituições Estaduais

     

    Um grupo de servidores públicos, formado por ocupantes de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo do Estado de São Paulo, almejava promover uma associação sindical.
    Ao consultarem a Constituição do Estado de São Paulo, os servidores concluíram corretamente que o referido objetivo

     


     

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