< Direito Eleitoral: Questões da prova 2019 para Juiz de Direito Substituto do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)

Questões de Direito Eleitoral Juiz de Direito Substituto - Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)
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    prancheta
    Q65485

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos , Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto aos institutos do plebiscito e referendo, assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto na legislação regente (Lei n° 9.709/98).

     


     

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    prancheta
    Q65486

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos , Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a alternativa correta no tocante aos partidos políticos, segundo o disposto na Lei n° 9.096/95.

     


     

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    prancheta
    Q65487

    Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao processo das infrações penais de cunho eleitoral, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65488

    Direito Eleitoral   » Propaganda política , Campanha Eleitoral , Propaganda Gratuita no Rádio e na TV

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto à propaganda eleitoral regulamentada pela Resolução nº 23.551, do TSE, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65489

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos , Ações Especiais Eleitorais , Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que se refere às condições de elegibilidade, bem como à ação de impugnação de mandato eletivo, assinale a alternativa correta.

     


     

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