< Direito Eleitoral: Questões da prova 2015 para Juiz Substituto do Concurso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
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Questões de Direito Eleitoral Juiz Substituto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q19653

    Direito Eleitoral   » Sistema Majoritário e Sistema Proporcional, Sistemas Eleitorais

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
     

     


     

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    prancheta
    Q19654

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos, Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira., Propaganda política

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A busca das condições de relativa “igualdade” na disputa eleitoral autoriza a disciplina da propaganda eleitoral, condição que inclui

     


     

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    prancheta
    Q19655

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A Justiça Eleitoral, no exercício de suas atribuições legais e constitucionais, não pode
     

     


     

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    prancheta
    Q19656

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O art. 22 da Lei nº  9.096/95, com a redação da Lei nº12.891/13, estabelece como hipótese de cancelamento imediato de filiação partidária, entre outras:

     


     

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    prancheta
    Q19657

    Direito Eleitoral   » Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei., Partidos Políticos

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A liberdade e a autonomia partidária, asseguradas na lei e na Constituição Federal, permitem que os partidos políticos

     


     

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