< Direito Eleitoral: Questões da prova 2019 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)
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Questões de Direito Eleitoral Juiz de Direito - Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)

  • Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)

    •  

    prancheta
    Q68556

    Direito Eleitoral   » Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos., Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei., Partidos Políticos

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Desatualizada
    Com relação aos partidos políticos, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q68557

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Inelegibilidade

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    São inelegíveis:

     


     

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    prancheta
    Q68558

    Direito Eleitoral   » Campanha Eleitoral, Campanha pela Internet, Propaganda política

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que toca ao processo, campanha e propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q68559

    Direito Eleitoral   » Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    O prefeito do município “A”, no exercício do cargo e candidato à reeleição, procedeu a confecção e distribuição de uniformes para os alunos da rede municipal com verbas repassadas pela União e, no ano em que se realizará a eleição, efetivou a entrega, inclusive, com cerimônia realizada por entidade mantida por ele e mediante gravação para divulgação à imprensa local. Com base nessa conduta, o referido prefeito:

     


     

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    prancheta
    Q68560

    Direito Eleitoral   » Crimes Eleitorais, Processo Penal Eleitoral

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Quanto aos crimes eleitorais e ao processo penal eleitoral, é correto afirmar que 

     


     

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