< Direito Eleitoral: Questões da prova 2013 para Juiz de Direito do Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)
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Questões de Direito Eleitoral Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

    •  

    prancheta
    Q69354

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos, Inelegibilidade, Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com a Lei de Inelegibilidade e o disposto na Lei de Ficha Limpa,

     


     

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    prancheta
    Q69355

    Direito Eleitoral   » Justiça Eleitoral

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A respeito da composição e do funcionamento da justiça eleitoral, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q69356

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos, Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária., Registro de Candidatura

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Desatualizada
    Com base nas disposições legais e na jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do processo de escolha e registro de candidatos às eleições.

     


     

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    prancheta
    Q69357

    Direito Eleitoral   » Alistamento eleitoral e Resolução n.º 21.538 de 2003

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Questão Anulada
    Assinale a opção correta no que diz respeito ao alistamento eleitoral.

     


     

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    prancheta
    Q69358

    Direito Eleitoral   » Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.

     


     

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