< Direito Eleitoral: Questões da prova 2024 para Procurador do Município do Concurso Prefeitura de Catanduva (SP)
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Questões de Direito Eleitoral Procurador do Município - Prefeitura de Catanduva (SP)

  • Prefeitura de Catanduva (SP)

    •  

    prancheta
    Q95667

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Assinale a alternativa correta no que se refere ao conceito de sufrágio, plebiscito ou referendo.

     


     

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    prancheta
    Q95668

    Direito Eleitoral   » Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Com relação ao financiamento dos partidos políticos e à prestação de contas partidárias é correto dizer que:

     


     

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    prancheta
    Q95669

    Direito Eleitoral   » Ações Especiais Eleitorais , Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Em relação às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, assinale a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. 

     


     

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    prancheta
    Q95670

    Direito Eleitoral   » Direitos Políticos no Direito Eleitoral , Registro de Candidatura , Propaganda política

    Ano: 2024 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Catanduva (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    Assinale a alternativa correta com relação às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. 

     


     

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