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4.252 Questões de Direito Administrativo (Todos os Assuntos) 2025

Questões Atualizadas de Direito Administrativo (Todos os Assuntos)

  • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)

    •  

    prancheta
    Q17640

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Transporte público de passageiros quase sempre é mencionado como exemplo de serviço público. A depender do modal de transporte ou mesmo das localidades envolvidas no deslocamento, pode se alterar a titularidade desse gênero de serviço público. A titularidade do serviço público

     


     

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    prancheta
    Q17639

    Direito Administrativo   »  Contratos Administrativos

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    O contrato administrativo confere à Administração pública algumas prerrogativas não concedidas ao contratado, mas também a sujeita a controle externo,

     


     

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    prancheta
    Q17638

    Direito Administrativo   » Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Além dos vencimentos ordinariamente pagos aos servidores públicos federais, de acordo com a Lei n° 8.112/1990, podem lhes ser atribuídas algumas vantagens. Dentre elas,

     


     

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    prancheta
    Q17637

    Direito Administrativo   » Licitações e Lei 8.666 de 1993., Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    De acordo com a ordem estabelecida pelo § 2° do art. 3° da Lei n° 8.666/1993, em igualdade de condições, como critério de desempate, é assegurada preferência aos bens e serviços produzidos

     


     

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    prancheta
    Q17480

    Direito Administrativo   » Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Biblioteconomia

     

    O responsável por determinada biblioteca necessita realizar uma licitação para aquisição de livros nacionais. Publica, então, um edital especialmente preparado, que torne possível a participação no processo de quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Tal modalidade de licitação é conhecida como 

     


     

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