Questões Atualizadas de Serviços Públicos
Q35119
Direito Administrativo » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Direito e obrigações dos usuários, Parcerias público-privadas
Ano: 2017 Banca: FGV Órgão: OAB Nível Superior Prova: Exame de Ordem Unificado - XXIV - Primeira Fase
Um Estado da Federação lançou um grande programa de concessões como forma de fomentar investimentos, diante das dificuldades financeiras por que vem passando. Por meio desse programa, ele pretende executar obras de interesse da população e ceder espaços públicos para a gestão da iniciativa privada. Como parte desse programa, lançou edital para restaurar um complexo esportivo com estádio de futebol, ginásio de esportes, parque aquático e quadras poliesportivas.
Diante da situação acima, assinale a afirmativa correta.
Diante da situação acima, assinale a afirmativa correta.
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Q33638
Direito Administrativo » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS) Nível Superior Prova: Analista Processual
Suponha que o Estado pretenda implementar um programa de construção de habitações populares, sob a forma de Parceria Público-Privada − PPP, nos termos da Lei n° 11.079/2004 e suas alterações. Além da construção das unidades, o Estado deseja que o parceiro privado também fique responsável por serviços de manutenção durante todo o prazo do contrato. Já os potenciais interessados, em face da dificuldade de obtenção de financiamento privado, não estariam dispostos participar do certame se o pagamento da contraprestação pecuniária a cargo do parceiro público se der somente após a disponibilização da totalidade das unidades. Diante de tal cenário e considerando as condições estabelecidas na legislação federal para tal modalidade contratual, tem-se que
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Q33408
Direito Administrativo » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos
Com relação às concessões públicas, assinale a alternativa correta.
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Q33402
Direito Administrativo » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos
No que tange à parceria público-privada, considerando os termos da Lei n° 11.079/2004, assinale a alternativa correta.
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Q30780
Direito Administrativo » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos
Ano: 2017 Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE PR) Nível Superior Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária
Os serviços públicos, quando prestados sob regime de delegação à iniciativa privada, sob a modalidade de concessão comum, guardam algumas características próprias desses contratos,
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