Questões Atualizadas de Serviços Públicos
Q74444
Direito Administrativo » Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Direito e obrigações dos usuários
Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: Câmara Municipal de Petrolina (PE) Nível Médio Prova: Agente Administrativo
Acerca dos serviços públicos, assinale a alternativa correta:
resolva Q74444 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q74444") | » Apostila de Direito Administrativo 2025
Q74319
Direito Administrativo » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos
Suponha que o Município de Guaratinguetá, após regular procedimento licitatório na modalidade de concorrência, concedeu a prestação de determinado serviço público à Pessoa Jurídica X. Decorridos seis meses após o início do contrato ocorreu um aumento da alíquota do imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, o que provocou um impactou econômico no lucro auferido pela Pessoa Jurídica X.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei no 8.987/95, é correto afirmar que
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei no 8.987/95, é correto afirmar que
resolva Q74319 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q74319") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
Q70266
Direito Administrativo » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: Companhia do Metropolitano do Estado de São Paulo (Metrô - SP) Nível Superior Prova: Analista - Administração de Sistemas
Considere.
O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção.
de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:
O Estado X pretende construir nova linha de trem metropolitano e pretende que tal linha seja construída e explorada por uma empresa privada, mediante regime contratual. Todavia, ao fazer os levantamentos necessários, concluiu que a arrecadação de tarifas e demais receitas alternativas a serem auferidas nessa linha não seria suficiente para atrair interessados na licitação, pois sequer cobriria os investimentos necessários para sua construção.
de tal situação, a solução possível será adotar a modalidade contratual:
resolva Q70266 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q70266") | » Apostila de Direito Administrativo 2025
Q68931
Direito Administrativo » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos
A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,
resolva Q68931 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q68931") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
Q68586
Direito Administrativo » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ RO) Nível Superior Prova: Juiz de Direito
As desapropriações necessárias à adequada prestação de serviço público no regime de concessão
resolva Q68586 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q68586") | » Veja Apostilas Vunesp 2025
