Questões de Direito Penal: Culpabilidade
Q93144
Direito Penal » Culpabilidade , Legislação Penal Especial , Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990
Acerca das disposições penais válidas ao direito penal, assinale a alternativa correta.
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Q66471
Considerando apenas as informações expostas, no momento de apresentar alegações finais, a defesa técnica de Yuri deverá pugnar por sua absolvição, sob o fundamento de que o consentimento da suposta ofendida, na hipótese, funciona como
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Q66470
Após denúncia pelo crime de furto qualificado pela destreza e regular processamento do feito, Lúcio foi condenado nos termos da denúncia, sendo, ainda, aplicada a agravante da embriaguez preordenada, já que Lúcio teria se embriagado dolosamente.
Considerando apenas as informações expostas e que os fatos foram confirmados, o(a) advogado(a) de Lúcio, no momento da apresentação de recurso de apelação, poderá requerer
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Q89529
Direito Penal » Culpabilidade , Imputabilidade penal
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Q89528
Direito Penal » Culpabilidade , Descriminantes Putativas
“O desconhecimento da lei é __________________. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, __________________; se evitável, __________________.”
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