Questões de Direito Penal: Culpabilidade
Q74014
Direito Penal » Imputabilidade penal, Culpabilidade
I. a coação sofrida pelo agente, se em obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico;
II. a embriaguez culposa;
III. a violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
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Q65333
Durante a instrução, os fatos imputados na denúncia são confirmados, assim como a autoria e a materialidade delitiva.
Considerando apenas as informações expostas, com base nas previsões do Código Penal, no momento das alegações finais, a defesa técnica de Guilherme, sob o ponto de vista técnico, deverá requerer
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Q60672
Direito Penal » Tipicidade, Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição
Para a teoria limitada da culpabilidade, o erro de agente que recaia sobre pressupostos fáticos de uma causa de justificação configura erro de tipo permissivo.
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Q79130
Direito Penal » Exigibilidade de conduta diversa, Culpabilidade
A culpabilidade de Carlos poderá ser afastada por inexigibilidade de conduta diversa.
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Q78983
Direito Penal » Exigibilidade de conduta diversa, Culpabilidade
Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu veículo juntamente com familiares quando foi abordado por dois indivíduos fortemente armados, que ameaçaram os ocupantes do veículo e exigiram de Arnaldo o fornecimento de determinada senha para a realização de uma operação bancária, o que foi por ele prontamente atendido. Nessa situação, o uso da senha pelos indivíduos para eventual prática criminosa excluirá a culpabilidade de Arnaldo.
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