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78 Questões de Direito Penal: Culpabilidade 2024

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Questões de Direito Penal: Culpabilidade

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q10050

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Culpabilidade

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militer - Administração

     

    Julgue o item subsequente, relativos ao direito penal.
    Os inimputáveis, assim como os menores de dezoito anos de idade, não praticam crime e, portanto, não se submetem a qualquer sanção criminal nem a medida de proteção ou socioeducativa.

     


     

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    prancheta
    Q10046

    Direito Penal   » Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militer - Administração

     

    Acerca da aplicabilidade das normas de direito penal, julgue o item seguinte.
    O erro de proibição é aquele que recai sobre a ilicitude do fato, excluindo a culpabilidade do agente, porque esse supõe que inexiste regra proibitiva da prática da conduta. O erro de proibição não exclui o dolo, mas afasta, por completo, a culpabilidade do agente quando escusável e reduz a pena de um sexto a um terço quando inescusável, atenuando a culpabilidade.

     


     

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    prancheta
    Q9957

    Direito Penal   » Culpabilidade

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

     
    Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.
    Terá a pena reduzida de um a dois terços o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

     


     

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