Home Concursos Questões Provas Apostilas

634 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2024

»
»

Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • Polícia Rodoviária Federal (PRF)

    •  

    prancheta
    Q82644

    Direito Penal   »  Legislação Penal Especial, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

    Ano: 2021 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Superior   Prova: Policial Rodoviário Federal

     

    A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
    Entre as atividades de prevenção do uso indevido de drogas, está o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido dessas substâncias ilícitas.
     

     


     

    resolva Q82644    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q82644")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q82644

     

    prancheta
    Q82643

    Direito Penal   »  Legislação Penal Especial, Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019

    Ano: 2021 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Superior   Prova: Policial Rodoviário Federal

     

    A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
    Qualquer agente público, ainda que não seja servidor e não perceba remuneração, pode ser sujeito ativo do crime de abuso de autoridade.
     

     


     

    resolva Q82643    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q82643")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q82643

     

    prancheta
    Q82642

    Direito Penal   »  Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares, Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990

    Ano: 2021 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Superior   Prova: Policial Rodoviário Federal

     

    A respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de fogo e dos crimes hediondos, julgue o item que se segue.
    Caso três pessoas associadas, com divisão de tarefas, subtraiam substância explosiva, estará configurado crime hediondo.

     


     

    resolva Q82642    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q82642")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q82642

     

  • Prefeitura de Boa Vista (RR)

    •  

    prancheta
    Q84528

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial , Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006

    Ano: 2020 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Boa Vista (RR)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal

     

    Caio Tácito coordena o setor antidrogas do município X e busca organizar eventos educativos quanto aos efeitos nocivos da utilização de drogas ilícitas. Nos termos da Lei nº 11.343/2006, deve ser instituído:

     


     

    resolva Q84528    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q84528")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q84528

     

    prancheta
    Q84527

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial , Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003 e Decretos Regulamentares

    Ano: 2020 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Boa Vista (RR)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal

     

    Wolff, após longos serviços prestados na área de segurança pública, é convidado para organizar a memória dos armamentos utilizados no Brasil, compondo catálogo e administrando órgão que seria criado para o exercício do seu mister. Nos termos do estatuto do desarmamento, a classificação legal, técnica e geral, bem como a definição das armas de fogo e demais produtos controlados, de usos proibidos, restritos, permitidos ou obsoletos e de valor histórico serão disciplinadas em ato do chefe do:

     


     

    resolva Q84527    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q84527")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

    *gabarito » clique em resolva Q84527

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

     

     

     

     

    Veja mais Notícias »

    Abaixo Assinado Metro Cachoeirinha