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81 Questões de Direito Penal: Culpabilidade 2025

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Questões de Direito Penal: Culpabilidade

  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q59382

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Tipicidade, Culpabilidade

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Piauí

    •  

    prancheta
    Q45254

    Direito Penal   » Tipicidade, Antijuridicidade, Culpabilidade

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Considerando os elementos que, segundo a doutrina majoritária, compõem o conceito analítico de crime, é CORRETO afirmar que o erro de proibição inevitável, o erro de tipo inevitável, os movimentos reflexos, a coação moral irresistível e o estado de necessidade configuram, respectivamente, causas de exclusão:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q44097

    Direito Penal   » Culpabilidade

    Ano: 2014 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Na coação moral irresistível, há exclusão da

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

    •  

    prancheta
    Q33487

    Direito Penal   » Tipicidade, Resultado, Culpabilidade

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)

    •  

    prancheta
    Q26524

    Direito Penal   » Tipicidade, Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ PA)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A doutrina entende por aberratio delicti

     


     

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