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81 Questões de Direito Penal: Culpabilidade 2025

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Questões de Direito Penal: Culpabilidade

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q9957

    Direito Penal   » Culpabilidade

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

     
    Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.
    Terá a pena reduzida de um a dois terços o agente que, em razão da dependência ou sob o efeito de droga, era, ao tempo da ação ou da omissão, qualquer que tenha sido a infração penal praticada, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

     


     

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