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A periculosidade em saúde e segurança do trabalho, por sua vez, é a caracterização de um risco imediato, oriundo de atividades ou operações, onde a natureza ou os seus métodos de trabalhos configure um contato permanente, ou risco acentuado. A legisla... » [saiba mais]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho foi unânime ao restaurar decisão que concedeu adicional de periculosidade a trabalhador que exercia suas atividades em local onde eram armazenados líquidos inflamáveis. A sentença havia condenado a Comau do ... » [saiba mais]
É devida indenização por dano moral no caso da não comprovação de prática de improbidade (desonestidade) em que se baseou demissão por justa causa. A decisão foi da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do T... » [saiba mais]
Projeto de lei do Senado que proíbe a realização de concurso público exclusivamente para a formação de cadastro de reserva será examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (16). A proposta, de autoria ... » [saiba mais]
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) abre 3.082 vagas para cursos em diversas áreas disponíveis para 19 municípios baianos. As inscrições acontecem até 23 de maio e devem ser feitas exclusivamente aqui. Para se inscrever, o candidat... » [saiba mais]
É possível acumular aposentadoria por idade e auxílio-acidente, desde que o fato que originou a incapacitação do beneficiário tenha ocorrido na vigência de norma que possibilite a cumulação, mesmo que uma alteração posterior na lei inviabilize tal s... » [saiba mais]
As inscrições do processo seletivo das Etecs (Escolas Técnicas Estaduais de São Paulo) estão abertas para o segundo semestre. Ao todo serão 63.678 vagas distribuídas nas 197 Etecs e 87 classes descentralizadas (unidades que funcionam em parcerias com pr... » [saiba mais]
Projeto A comissão de juristas do Senado que discute mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que cria o crime de enriquecimento ilícito. Pelo texto, servidores públicos e agentes políticos que não conseguirem comprovar a origem de determi... » [saiba mais]
Uma empregada, que prestou serviços à Caixa Econômica Federal por trinta anos, os últimos deles em função de destaque, como gerente, procurou a Justiça do Trabalho alegando ter sido discriminada e perseguida no ambiente de trabalho. Isto porque, o geren... » [saiba mais]
Com o anúncio de concurso para a contratação de quase dez mil novos servidores para o cargo, conheça mais sobre as atividades desse importante servidor Quase dez mil pessoas devem começar, em breve, a trabalhar nas escolas estaduais como agentes de org... » [saiba mais]
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei da Câmara 2/2012, do Executivo, que cria o fundo de pensão para os servidores públicos federais. Pelo texto aprovado, os servidores de cada poder (Executiv... » [saiba mais]
A maior contratação de egressos do sistema carcerário por parceiros do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será formalizada nesta terça-feira (27/3), por meio de convênio entre a Secretaria de Administração Penitenciária... » [saiba mais]
O concurso para agente de organização escolar encontra-se com inscrições abertas. Deve ser um concurso muito concorrido, apesar do grande número de vagas oferecidas - 9.932, para as 91 diretorias de ensino do estado. Abaixo apresentamos a prova do ... » [saiba mais]
Leia mais Banco de horas sem saldo mensal a empregada, fixad... » ver todas 8 relacionadas A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Fischer Fraiburgo Agrícola Ltda. contra decisão que considerou inválido o banco... » [saiba mais]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na quinta-feira (23/02), por unanimidade, que as empresas podem fazer consultas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder J... » [saiba mais]
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