Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais
Q50018
Direito Penal » Noções Fundamentais, Lei penal no tempo
Se, durante o processo judicial a que José for submetido, for editada nova lei que diminua a pena para o crime de receptação, ele não poderá se beneficiar desse fato, pois o direito penal brasileiro norteia-se pelo princípio de aplicação da lei vigente à época do fato.
resolva Q50018 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q50018") | » Apostila de Direito Penal 2024
*gabarito » clique em resolva Q50018
Q49731
Durante o cumprimento da pena por Jorge e da submissão ao processo por João, foi publicada e entrou em vigência uma lei que deixou de considerar as condutas dos dois como criminosas. Ao tomarem conhecimento da vigência da lei nova, João e Jorge o procuram, como advogado, para a adoção das medidas cabíveis.
Com base nas informações narradas, como advogado de João e de Jorge, você deverá esclarecer que
resolva Q49731 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q49731") | » Apostila de Direito Penal 2024
*gabarito » clique em resolva Q49731
Q47628
Direito Penal » Noções Fundamentais, Conceitos e caracteres
A descrição apresentada acima se refere a um conceito de
resolva Q47628 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q47628") | » Apostila de Direito Penal 2024
*gabarito » clique em resolva Q47628
Q47625
Direito Penal » Noções Fundamentais, A norma penal
resolva Q47625 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q47625") | » Apostila de Direito Penal 2024
*gabarito » clique em resolva Q47625
Q46681
Direito Penal » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal
resolva Q46681 | Comente a Questão (coloque o Nº "Q46681") | » Apostila de Direito Penal 2024
*gabarito » clique em resolva Q46681
Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas
Para Todos os Concursos
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos HISTÓRIA |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos GEOGRAFIA |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos LÍNGUA ESPANHOLA |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos LÍNGUA INGLESA |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos QUÍMICA |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos BIOLOGIA |
Concursos 2024
Educação Física para Concursos Públicos Disciplinas Isoladas |
Concursos 2024
Psicologia para Concursos Públicos Disciplinas Isoladas |
Concursos 2024
Libras para Concursos Públicos Disciplinas Isoladas |
Concursos 2024
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação Disciplinas Isoladas |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos BIBLIOTECONOMIA |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos ARQUIVOLOGIA |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO ELEITORAL |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO AMBIENTAL |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO TRIBUTÁRIO |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO EMPRESARIAL |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO CIVIL |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO PROCESSUAL PENAL |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO PENAL |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO ADMINISTRATIVO |
Concursos 2024
Disciplinas Isoladas para Concursos DIREITO CONSTITUCIONAL |
Concursos 2024
Enfermeiro DISCIPLINAS ISOLADAS |
Concursos 2024
Técnico em Radiologia Disciplinas Isoladas |
Concursos 2024
Cozinheira, Copeira, Merendeira para Concursos Apostila Completa Com Todas Disciplinas |
Concursos 2024
Técnico Em Edficações Apostila Completa Com Todas Discplinas |
Concursos 2024
Técnico em Contabilidade para Concursos Disciplinas Isoladas |
Concursos 2024
Técnico em Enfermagem DISCIPLINAS ISOLADAS |
Concursos 2024
Auxiliar de Farmácia para Concursos DISCIPLINAS ISOLADAS |
Concursos 2024
Agente Comunitário de Saúde Disciplinas Isoladas |
Últimas
-
18 de Abril de 2024
- » Prefeitura de Capelinha (MG) encerra inscrições para 428 vagas 17 de Abril de 2024
- » Prefeitura de Itaituba (PA) encerra inscrições para 1.530 vagas 16 de Abril de 2024
- » Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) abre nesta quarta-feira as inscrições para 1.080 vagas 15 de Abril de 2024
- » Prefeitura de Juquitiba (SP) encerra inscrições para 113 vagas 12 de Abril de 2024
- » Prefeitura de Tabatinga (AM) encerra inscrições para 956 vagas 08 de Abril de 2024
- » Prefeitura de Várzea da Palma (MG) encerra inscrições para 152 vagas 08 de Abril de 2024
- » Prefeitura de Rolândia (PR) encerra inscrições para 236 vagas 07 de Abril de 2024
- » Prefeitura de Osasco abre nesta segunda-feira as inscrições para 510 vagas
Mais Lido/Acessado: 2024
- » Veja os Maiores salários em Concurso
- » Veja Todas as Provas OAB
- » Questões INSS
- » Veja Provas EsPCEx
- » Provas Vunesp PM-SP
- » Veja Questões de Soldado PM-SP
- » Veja as Provas SEC BA
- » Veja Provas PC-SP
- » Provas Vunesp da Prefeitura de São Bernardo do Campo (SP)
- » Questões Colégio Naval
- » Provas do Banco do Brasil
- » Questões Soldado PM-PE
- » Provas Vunesp Escrevente Técnico Judiciário TJSP
- » Provas Vunesp Prefeitura de Itapevi (SP)
- » Provas SES-DF