Questões de Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade
Q55902
Direito Penal » Primeira fase da dosimetria, Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade
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Q79129
Direito Penal » Primeira fase da dosimetria, Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade
Incide a favor de Carlos circunstância atenuante que tem efeito sobre a culpabilidade.
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Q79128
Direito Penal » Homicídio, Terceira fase da dosimetria, Penas privativas de liberdade
Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena.
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Q79122
Direito Penal » Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade
A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é uma causa de aumento de pena.
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Q79121
Direito Penal » Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade
O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.
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