74 Questões de Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade 2024

Questões de Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade

  • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
  •  

    prancheta
    Q55902

    Direito Penal   » Primeira fase da dosimetria, Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade

    Ano: 2019 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    À luz da jurisprudência do STJ a respeito das circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q79129

    Direito Penal   » Primeira fase da dosimetria, Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade

    Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC SE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
     Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
    Incide a favor de Carlos circunstância atenuante que tem efeito sobre a culpabilidade.

     


     

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    Q79128

    Direito Penal   » Homicídio, Terceira fase da dosimetria, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC SE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
     Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
    Por ter agido influenciado por emoção extrema, Carlos poderá ser beneficiado pela incidência de causa de diminuição de pena. 
     

     


     

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    Q79122

    Direito Penal   » Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade

    Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC SE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.
    A premeditação, que ocorre quando se verifica que, ainda que pudesse ter desistido do crime, o agente o cometeu, é uma causa de aumento de pena.

     


     

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    Q79121

    Direito Penal   » Segunda fase da dosimetria., Penas privativas de liberdade

    Ano: 2018 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Polícia Civil do Estado de Sergipe (PC SE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    A partir dessa situação hipotética e de assuntos a ela correlatos, julgue o item seguinte.
    O Código Penal dispõe o planejamento prévio à prática do intento criminoso como circunstância de agravamento genérico da pena.

     


     

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