Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre concurso para 309 vagas

“No que diz respeito ao desempenho, ao compromisso, ao esforço, à dedicação, não existe meio termo. Ou você faz uma coisa bem-feita ou não faz.”

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou edital de abertura de concurso público para 309 vagas e formação de cadastro reserva. As ocupações são em cargos de níveis médio e superior de escolaridade. Os salários variam de R$ 5.865,70 a R$ 6.030,23.

Cargos

As vagas de nível médio são para os cargos de Agente Federal de Execução Penal (294). A função exige ainda Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria "B". O salário oferecido é de R$ 6.030,23, sendo R$ 4.170.63 referentes ao vencimento básico, mais R$ 1.401,60 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 do auxílio-alimentação.

As vagas de nível superior são para os cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal as vagas estão distribuídas entre várias especialidade, sendo:
Enfermeiro (9 vagas): Exige diploma de curso de graduação em Enfermagem e registro no órgão de classe;
Médico Clínico (1): Pede curso de graduação em Medicina e registro no órgão de classe;
Médico Psiquiatra (1): Exige graduação em Medicina, acrescido de especialização em Psiquiatria, e registro no órgão de classe;
Odontologia (1): Requisito de diploma de graduação em Odontologia, mais registro no órgão de classe;
Psicologia (1): Pede diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Psicologia e registro no órgão de classe;
Serviço Social (1): Exige curso de graduação em Serviço Social e registro no órgão de classe;
Terapia Ocupacional (1): Pede diploma de curso de graduação em Terapia Ocupacional e registro no órgão de classe.
O salário inicial para o cargo de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal será de R$ 5.865,70, sendo R$ 4.361,30 referentes ao vencimento básico, acrescido de R$ 1.046,40 referentes à gratificação de desempenho de atividade e R$ 458,00 referentes ao auxílio-alimentação.

Inscrições

As inscrições devem ser feitas via internet pelo site da organizadora, CEBRASPE (CESPE UnB), no endereço eletrônico www.cesbraspe.org.br de 15 de maio a 05 de junho de 2020.

As taxas de participação são de R$ 120,00 a R$ 130,00.

Provas

O Concurso DEPEN será feito por meio de provas objetivas, provas discursivas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica,  investigação social e Curso de Formação Profissional.

As provas objetivas serão compostas de:

Especialista Federal em Assistência à Execução Penal

40 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direitos humanos e participação social e atualidades);
50 questões de conhecimentos específicos do cargo;
30 questões de conhecimentos complementares (execução penal e departamento penitenciário nacional);

Agente Federal de Execução Penal

30 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa, ética no serviço público, raciocínio lógico, informática e atualidades);
50 questões de conhecimentos específicos (noções de direito constitucional, noções de direito administrativo, noções de direito penal, noções de direito processual penal, noções de direitos humanos e participação social e legislação especial);
40 questões de conhecimentos complementares (execução penal e departamento penitenciário nacional).

As provas objetivas estão previstas para o dia 06 de setembro de 2020, nas Capitais dos Estados e nas cidades de Catanduvas (PR) e Mossoró (RN).

Os gabaritos preliminares estarão disponíveis em 08 de setembro de 2020.


Validade

O prazo de validade do Concurso Público é de Dois Anos, contados a partir da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.