Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)

    •  

    prancheta
    Q18895

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Acre (PC AC)   Nível Superior   Prova: Perito Criminal -Médio-Legista

     

    O art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. A última parte do dispositivo transcrito, que permite a redução do alcance da norma constitucional pela atividade do legislador infraconstitucional, corresponde à classificação doutrinária de norma constitucional de eficácia:

     


     

    resolva Q18895    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q18895")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • FUB

    •  

    prancheta
    Q19128

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: FUB   Nível Fundamental   Prova: Auxiliar de Administração

     

    Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e servidores públicos, julgue o item subsequente.
    A Constituição Federal de 1988 é considerada, quanto à origem, uma Constituição promulgada, pois surgiu do trabalho de representantes do povo eleitos com a finalidade específica de sua elaboração: a assembleia nacional constituinte.
     

     


     

    resolva Q19128    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19128")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19165

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: FUB   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos de 1 a 7

     

    Acerca da Constituição Federal de 1988 e das disposições nela inscritas relativamente a direitos e garantias fundamentais e à administração pública, julgue o item a seguir.
    A Constituição Federal de 1988 é classificada, quanto à estabilidade, como uma Constituição flexível, o que pode ser comprovado pelo fato de seu texto já ter sofrido quase uma centena de emendas constitucionais.

     

     


     

    resolva Q19165    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19165")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)

    •  

    prancheta
    Q19297

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Este princípio teria se desenvolvido no Tribunal Constitucional Alemão a partir da cláusula constitucional do Estado de Direito, consagrado no Brasil como Estado Democrático de Direito. Desta forma, o Estado, na sua atuação, deve respeitar os direitos fundamentais dos cidadãos, o ordenamento jurídico, jamais agindo com excessos, de forma arbitrária. O citado princípio é também chamado pela doutrina alemã de proibição do excesso. Esse enunciado refere-se ao princípio da(o): 

     


     

    resolva Q19297    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19297")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q19301

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2016 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Pará (PC PA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    No que concerne à classificação das normas constitucionais, é correto afirmar que: 
     

     


     

    resolva Q19301    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19301")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais