Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Ministério Público do Trabalho (MPT)

    •  

    prancheta
    Q27169

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Analise as seguintes assertivas e em seguida responda:
    1) Poderá o Senado Federal ratificar ou rejeitar a decisão, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional pelo STF.
    2) A Constituição da República não poderá ser emendada durante o período eleitoral.
    3) As medidas cautelares requeridas em ações diretas de inconstitucionalidade podem ser, a qualquer momento, deferidas monocraticamente em caso de iminente risco de perda do objeto da tutela.
    Marque a alternativa CORRETA:

     


     

    resolva Q27169    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q27169")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q27171

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015  Órgão: Ministério Público do Trabalho (MPT)   Nível Superior   Prova: Procurador do Trabalho

     

    Sobre a evolução histórica do constitucionalismo no Brasil, é INCORRETO afirmar:

     


     

    resolva Q27171    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q27171")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q39241

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015  Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT 3)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Administrativa

     

     O dispositivo da chamada “PEC da Bengala” (Emenda Constitucional n° 88/2015), que prevê que os servidores públicos em geral, com exceção dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União, serão aposentados “compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, aos 70 (setenta) anos de idade, ou aos 75 (setenta e cinco) anos de idade, na forma de lei complementar”, é classificado pela doutrina como norma constitucional de 

     


     

    resolva Q39241    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q39241")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q44595

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2015  Órgão: Defensoria Pública Geral do Estado de São Paulo (DPE-SP)   Nível Médio   Prova: Oficial de Defensoria Pública

     

    A proposta de emenda à Constituição Federal, tendente a abolir a forma federativa de Estado, 

     


     

    resolva Q44595    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q44595")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q287

    Direito Constitucional   »  Classificação das Constituições

    Ano: 2014  Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro   Nível Superior  

     

    Segundo o critério ontológico utilizado para classificar as Constituições, é possível afirmar que:

     


     

    resolva Q287    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q287")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais