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Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Câmara Municipal do Rio de Janeiro

    •  

    prancheta
    Q288

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2014  Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro   Nível Superior  

     

    O princípio da interpretação da Constituição que conduz a que não se deturpe, por meio da interpretação de algum preceito, o sistema de repartição de funções entre os órgãos e pessoas designados pela constituição, é o princípio:

     


     

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    prancheta
    Q289

    Direito Constitucional   »  Princípios de Interpretação Constitucional

    Ano: 2014  Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro   Nível Superior  

     

    Conforme entendimento doutrinário acerca da interpretação do texto constitucional, é possível afirmar que na lacuna axiológica:

     


     

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  • Câmara Federal

    •  

    prancheta
    Q8401

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

    Com o advento de uma nova ordem constitucional, é possível que dispositivos da constituição anterior permaneçam em vigor com o status de leis infraconstitucionais, desde que haja norma constitucional expressa nesse sentido

     


     

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    prancheta
    Q8402

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

    Segundo a doutrina, os procedimentos de reforma constitucional classificam-se em emenda e revisão, não tendo este último sido aceito pela Constituição Federal de 1988 (CF).

     


     

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    prancheta
    Q8403

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Câmara Federal   Nível Superior   Prova: Analista Legislativo

     

    À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir.

    O titular do poder constituinte é o povo, que, no Brasil, engloba tanto os brasileiros natos quanto os naturalizados.

     


     

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