Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Departamento de Polícia Federal (DPF)
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    prancheta
    Q17916
    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal (DPF)   Nível Superior   Prova: Delegado

     

    No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue o item subsequente.
    No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.
     

     


     

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    prancheta
    Q41361
    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.
    Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.

     


     

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  • Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal)
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    prancheta
    Q4612
    Ano: 2012 Banca: BIO RIO   Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal)   Nível Médio  

     

    Avalie se a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
    I- de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
    II- do Presidente da República;
    III- de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
    Está correto o que se afirma em:

     


     

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    prancheta
    Q4613
    Ano: 2012 Banca: BIO RIO   Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal)   Nível Médio  

     

    No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo ______, auxiliado pelos _________. As lacunas são corretamente preenchidas por:

     


     

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  • OAB
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    prancheta
    Q12294
    Ano: 2012 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase

     

    As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de  iniciativa. Assim,  revela-se  correto  afirmar  que  poderá  surgir  projeto dessa espécie normativa por proposta de: 

     


     

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