Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

Q17916
Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Departamento de Polícia Federal (DPF)   Nível Superior   Prova: Delegado
No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue o item subsequente.
No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.
No sentido sociológico, a CF reflete a somatória dos fatores reais do poder em uma sociedade.
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Q41361
Ano: 2013 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia
Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.
Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.
Considera-se inconstitucional por violação a uma das cláusulas pétreas proposta de emenda constitucional em que se pretenda abolir o princípio da separação de poderes.
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Q4612
Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal)   Nível Médio  
Avalie se a Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
I- de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II- do Presidente da República;
III- de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Está correto o que se afirma em:
I- de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
II- do Presidente da República;
III- de mais da metade das Assembléias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
Está correto o que se afirma em:
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Q4613
Ano: 2012 Banca: BIO RIO Órgão: Prefeitura de Mesquita (Guarda Municipal)   Nível Médio  
No âmbito federal, o Poder Executivo é exercido pelo ______, auxiliado pelos _________. As lacunas são corretamente preenchidas por:
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Q12294
Ano: 2012 Banca: FGV Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - VII - Primeira Fase
As Emendas Constitucionais possuem um peculiar sistema de iniciativa. Assim, revela-se correto afirmar que poderá surgir projeto dessa espécie normativa por proposta de:
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