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Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)

    •  

    prancheta
    Q25692

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017  Órgão: Ministério Público do Estado do Paraná (MPE PR)   Nível Superior   Prova: Promotor Substituto

     

    Assinale a alternativa incorreta: 

     


     

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  • Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)

    •  

    prancheta
    Q26405

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penitenciário

     

    Considerando a regulação da matéria nas Constituições brasileiras no que concerne à forma e sistema de governo e à chefia de Estado e chefia de Governo, é INCORRETO afirmar que

     


     

    resolva Q26405    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26405")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)

    •  

    prancheta
    Q26503

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

          Nos últimos séculos, em muitos países, várias concepções de Constituição foram elaboradas por diversos teóricos, muitas delas contraditórias entre si, o que torna o próprio conceito de Constituição essencialmente contestável.
    Com relação às teorias da Constituição, assinale a opção correta

     


     

    resolva Q26503    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26503")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

    prancheta
    Q26504

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Ministério Público do Estado de Roraima (MPE RR)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

          Um dos grandes desafios do constitucionalismo contemporâneo é promover a transformação social sem abrir mão da segurança jurídica. Nesse contexto, a CF, ao mesmo tempo em que incentiva a justiça social e a redistribuição de renda, protege o direito adquirido, a coisa julgada e o ato jurídico perfeito.
    Acerca desse assunto, assinale a opção correta conforme entendimento do STF e a legislação pertinente.

     


     

    resolva Q26504    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q26504")    |   » Apostila de Direito Constitucional 2025

     

     

  • Prefeitura de Porto Ferreira

    •  

    prancheta
    Q27842

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Porto Ferreira   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece expressamente que

     


     

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