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Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Polícia Rodoviária Federal (PRF)

    •  

    prancheta
    Q11435

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta metas, programas de ação e objetivos para as atividades do Estado nos domínios social e econômico, não se contentando em apenas disciplinar os aspectos da estrutura do Poder. Diante da assertiva, conclui-se que a Constituição brasileira pode ser classificada como uma constituição:

     


     

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    prancheta
    Q11562

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Médio   Prova: Agente Administrativo - 02

     

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada como:

     


     

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  • Polícia Militar do Estado do Ceará (PM CE)

    •  

    prancheta
    Q11804

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará (PM CE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
    As chamadas Constituições flexíveis são aquelas que exigem requisito especial de reforma, ou seja, não podem ser emendadas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.

     


     

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    prancheta
    Q11805

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará (PM CE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
    Segundo a doutrina majoritária, o poder constituinte é permanente, uma vez que, ao contrário da assembleia constituinte, cuja atuação se exaure com a promulgação da Constituição, não desaparece com a entrada em vigor da carta constitucional.

     


     

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    prancheta
    Q11806

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará (PM CE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Acerca da teoria das normas constitucionais, da classificação das Constituições e do poder constituinte, julgue os itens subsequentes.
    A norma programática vincula comportamentos públicos futuros. Ao editar uma norma desse tipo, o constituinte, então, direciona, formalmente, o desdobramento da ação legislativa dos órgãos estatais.

     


     

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