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Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)

    •  

    prancheta
    Q51375

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2014 Banca: UPENET   Órgão: Polícia Militar do Estado de Pernambuco (PM-PE)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, a Constituição Federal atual pode ser classificada como :

     


     

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  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3718

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - X - Primeira Fase

     

    A Constituição brasileira não pode ser emendada

     


     

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  • Polícia Rodoviária Federal (PRF)

    •  

    prancheta
    Q11619

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Rodoviária Federal (PRF)   Nível Médio   Prova: Policial Rodoviário Federal

     

    No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
    A liberdade de exercer qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.
     

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

    •  

    prancheta
    Q15146

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Médio   Prova: Atendente de Necrotério Policial

     

    Segundo determina a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às;

     


     

    resolva Q15146    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q15146")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Departamento de Polícia Federal (DPF)

    •  

    prancheta
    Q17915

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2013 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal (DPF)   Nível Superior   Prova: Delegado

     

    No que se refere à CF e ao poder constituinte originário, julgue o item subsequente.
     A CF contempla hipótese configuradora do denominado fenômeno da recepção material das normas constitucionais, que consiste na possiblidade de a norma de uma constituição anterior ser recepcionada pela nova constituição, com status de norma constitucional.
     

     


     

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