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Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q10033

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.
    Uma das características do poder constituinte originário é a de ser inicial, o que significa que inaugura uma nova ordem jurídica, rompendo com a anterior.

     


     

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    prancheta
    Q10034

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.
    A CF é rígida e, por isso, não pode ser submetida ao poder constituinte derivado.

     


     

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    prancheta
    Q10035

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Administração

     

    Acerca do poder constituinte, julgue o seguinte item.
    O poder constituinte decorrente é aquele cuja competência consiste em elaborar ou modificar as constituições dos estados-membros da Federação.

     


     

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    prancheta
    Q14000

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

     

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
    Segundo a CF, as normas constitucionais que prescrevem direitos e garantias fundamentais têm eficácia contida e dependem de regulamentação
     

     


     

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    prancheta
    Q14001

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2010 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Oficial da Polícia Militar - Auxiliar de Saúde

     

    Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
    Se o Congresso Nacional aprovar, em cada uma de suas casas, em dois turnos, por três quintos dos seus votos dos respectivos membros, tratado internacional que verse sobre direitos humanos, esse tratado será equivalente às emendas constitucionais.
     

     


     

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